Licitação

A Motta, Machado & Dornelas sedimentou larga experiência na área de licitações atuando desde o assessoramento de gestores públicos, com o desenvolvimento de soluções e controle de legalidade nas contrações públicas em geral, quanto na orientação e assessoramento de licitantes particulares que busquem participar de licitações, de forma eficiente, expandindo seus negócios para o setor público.

O assessoramento envolve atividades como a elaboração de editais, pareceres jurídicos, orientação dos atos preparatórios para habilitação de licitante, análise e impugnação à editais, acompanhamento em sessões, requerimentos, defesas e recursos administrativos, além da atuação jurídica na elaboração de defesas, medidas administrativas e judiciais junto aos Tribunais de Contas, Ministério Público e Poder Judiciário, respectivamente.

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